Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Maio de 2025 - 10:23

Tenho mesmo que pagar ITBI para registrar minha Promessa de Compra e Venda no Cartório do RGI?

O ITBI não é devido no registro da promessa de compra e venda.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Outubro de 2024 - 16:10

Fornecimento de dados de correntistas por instituições financeiras sem ordem judicial

Casos trazem inevitáveis riscos por tangenciarem normas de ordem constitucional
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:31

Dia Internacional da Internet Segura (06/02): dicas, iniciativas e soluções que podem contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências

Hoje é comemorado o Dia Internacional da Internet Segura, adotado no Brasil em 2009? A data tem como principal objetivo mobilizar instituições e usuários a estimular o uso livre e seguro dos computadores e dos celulares. Pensando nisso, separamos aqui algumas dicas, iniciativas e soluções que podem contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências
Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:19

Saiba em quais situações você pode recorrer à lei de proteção ao consumidor

Saiba os principais direitos do consumidor garantidos pela lei de proteção ao consumidor e em quais situações é possível recorrer a essa legislação.
Blog Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:21

O impacto da tecnologia na prática jurídica e no departamento jurídico

Inteligência artificial, internet das coisas, 5G. Essas são apenas 3 nomes que já deve ter escutado e que estará presente, com cada vez mais força, em nossas rotinas. Mas e para o setor jurídico, quais os impactos da tecnologia? Se ficou curioso e deseja compreender melhor, siga conosco.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:50

Lei 14.423/22: Estatuto da “Pessoa Idosa”

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
Apoiadores Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:35

As empresas podem solicitar a carteira de vacinação da COVID-19 de seus funcionários e, na medida extrema, dispensá-los por justa causa? (Miglioli e Bianchi Advogados)

Por Luis Henrique Borrozzino, sócio do escritório Miglioli e Bianchi Advogados e membro efetivo da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 12:52

O que muda com o Marco Legal das Startups?

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz - Passinato & Graebin Sociedade de Advogados.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 15:32

Proposta que viabiliza volta do auxílio emergencial passa no Senado e vai à Câmara

Texto estabelece protocolos de contenção de despesas e mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2020 - 14:52

Redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho só terão efeito se validada pelos sindicatos

A MP 936/2020 veio como uma tentativa de proteger empregos, contudo em liminar o ministro Lewandowski reconhece que a redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho só terão efeito se validada pelos sindicatos.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 10:56

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXV Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:02

Clipping de Legislação (Março de 2018)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Julho de 2017 - 16:12

Clipping de Legislação (Julho de 2017)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 14:51

Juízes e procuradores pedem mais debate sobre projeto de lei que tipifica abuso de autoridade

Na avaliação dos convidados, o projeto está tramitando no Senado “a toque de caixa” e com um texto vago, sem as devidas deliberações sobre as consequências que as normas criadas possam ter sobre as órgãos de investigação e julgamento.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2017 - 09:58

Questões de Direito Processual Penal do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Processual Penal.
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 11:42

DECRETO Nº 8.925, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 09:43

O abono de permanência e o prévio requerimento

O presente artigo discorre sobre o abono de permanência
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 14:14

Adicional de insalubridade. Base de cálculo

Agravo de instrumento em recurso de revista
Array Publicado em 2015-06-09T13:23:28+00:00

Lei das Estatais pode preencher vazios legais da administração pública

Essa lei fortalecerá o Brasil e acabará com o mundo paralelo das estatais, que não têm controle público, não têm acompanhamento do Congresso e não dá respostas à sociedade — ressaltou Renan Calheiros no lançamento da proposta

Exibindo resultado de 8921 até 8940 de um total de 14869

O ITBI não é devido no registro da promessa de compra e venda.

Casos trazem inevitáveis riscos por tangenciarem normas de ordem constitucional

Saiba os principais direitos do consumidor garantidos pela lei de proteção ao consumidor e em quais situações é possível recorrer a essa legislação.

Inteligência artificial, internet das coisas, 5G. Essas são apenas 3 nomes que já deve ter escutado e que estará presente, com cada vez mais força, em nossas rotinas. Mas e para o setor jurídico, quais os impactos da tecnologia? Se ficou curioso e deseja compreender melhor, siga conosco.

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Por Luis Henrique Borrozzino, sócio do escritório Miglioli e Bianchi Advogados e membro efetivo da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz - Passinato & Graebin Sociedade de Advogados.

Texto estabelece protocolos de contenção de despesas e mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos.

A MP 936/2020 veio como uma tentativa de proteger empregos, contudo em liminar o ministro Lewandowski reconhece que a redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho só terão efeito se validada pelos sindicatos.

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação.

Na avaliação dos convidados, o projeto está tramitando no Senado “a toque de caixa” e com um texto vago, sem as devidas deliberações sobre as consequências que as normas criadas possam ter sobre as órgãos de investigação e julgamento.

Questões de Direito Processual Penal.

Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.

O presente artigo discorre sobre o abono de permanência

Agravo de instrumento em recurso de revista

Essa lei fortalecerá o Brasil e acabará com o mundo paralelo das estatais, que não têm controle público, não têm acompanhamento do Congresso e não dá respostas à sociedade — ressaltou Renan Calheiros no lançamento da proposta

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